CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária